Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

O uso do site do Lab Futuros implica a aceitação integral destes Termos de Uso e da Política de Privacidade. Poderemos atualizar os Termos a qualquer tempo; a versão vigente será sempre a publicada nesta página.

2. Elegibilidade e conta

Alguns recursos podem exigir autenticação. Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais e por todas as atividades realizadas com a sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.

3. Uso permitido e restrições

Você concorda em não utilizar o site para:

• violar a legislação aplicável ou direitos de terceiros;
• publicar conteúdo ilícito, ofensivo, discriminatório ou que viole privacidade;
• usar engenharia reversa, automatizações abusivas ou scraping não autorizado;
• tentar comprometer a segurança ou integridade do serviço;
• fins comerciais não autorizados ou que conflitem com este projeto.

4. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, o conteúdo do site (textos, imagens, marcas, layout e códigos) pertence ao Lab Futuros ou a seus licenciantes e é protegido por leis de propriedade intelectual. É vedada a reprodução, distribuição ou criação de obras derivadas sem autorização prévia, exceto nos limites legais (citação, uso justo, etc.).

5. Conteúdo do usuário

Ao enviar conteúdos (comentários, textos, imagens), você declara possuir os direitos necessários e nos concede licença não exclusiva, mundial e gratuita para armazenar, hospedar e exibir esse conteúdo no contexto do serviço. Podemos remover conteúdos que violem estes Termos ou a legislação aplicável.

6. Links e serviços de terceiros

O site pode conter links para serviços de terceiros. Não controlamos esses serviços e não nos responsabilizamos por seus conteúdos, políticas ou práticas.

7. Isenção de garantias

O site e seus conteúdos são fornecidos "no estado em que se encontram". Empregamos esforços razoáveis de disponibilidade e segurança, porém não garantimos operação ininterrupta, livre de erros ou adequação a propósitos específicos.

8. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, o Lab Futuros não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou lucros cessantes decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do site.

9. Indenização

Você concorda em indenizar o Lab Futuros por quaisquer perdas, responsabilidades e custos decorrentes do uso indevido do site ou violação destes Termos.

10. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar o acesso ao site em caso de violação destes Termos ou por exigência legal. Você pode deixar de usar o site a qualquer momento.

11. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão vigente será sempre publicada nesta página, com a data indicada.

12. Lei aplicável e foro

Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Vitória/ES, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo disposições legais em contrário.